Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Detran devolverá carro retido na vistoria

Senado aprova aumento do FPM

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Bradesco desiste de recursos no STJ

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Justiça autoriza transplante de rim

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente